Responsabilidade subsidiária abrange multa do artigo 477 da CLT

Direito sindical. Conflito negativo de competência. Ação de cobrança.

Execução fiscal. Concurso de credores. Preferência. Créditos tributário e civil.

O enunciado nº. 02 da Súmula do Tribunal de Justiça da Bahia - Uma leitura crítica

Enunciado nº. 02 da STJ do Estado da Bahia: "O Relator poderá, em caráter excepcional, antes do recebimento da denúncia, deliberar acerca do afastamento do gestor público, bem como sobre a sua prisão preventiva, submetendo a decisão à apreciação do Órgão Competente, na primeira seção subsequente."

Colaboradores da Empresa.

Leonardo Gomes de Aquino é Advogado; Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais, Pós Graduado em Ciências Jurídico-Processuais e em Ciências Jurídico-Empresariais todos os títulos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Especialista em Direito Empresarial pela FADOM. Professor Universitário na área de Direito Comercial no UNIEURO e de Direito Empresarial na IESB.

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A Turma rejeitou o recurso interposto pelo sócio da ETN por insuficiência de provas a favor das alegações proferidas pelo autor

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TST aponta responsabilidade de Estado por crédito de terceirizado

Abrat lembra luta contra trabalho infantil em sessão do TST

Filosofia do Direito Processual e o CPC/2015

Parecer da colunista Gisele Leite.

Delineamentos do Direito Civil Contemporâneo brasileiro

Por Gisele Leite.

Ação civil pública. Dano moral coletivo. Terceirização fraudulenta. Tutela inibitória.

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Em entrevista, Ministro do Trabalho afirma acreditar que o debate seja aprofundado no Senado para uma lei 'bem feita' e que não precarize o trabalho

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